RAFAELLA DA SILVA AVANCO
Correspondente Jurídico de Birigui/SP - OAB: 411825/SP
Advogada e pós graduanda em Ciências Criminais. Experiência de estágio profissional: As atividades realizadas durante o período de estágio consistiram na elaboração e digitação de diversos arrazoados, peças e cotas, após análise dos autos, com orientação e correção pelo DD. Promotor de Justiça. Para o cumprimento destas tarefas, foi necessária a consulta a vários trabalhos doutrinários e jurisprudências atualizados, assim como a legislação atinente à matéria. A atuação deu-se na área criminal, cível e de direitos difusos e coletivos. Na esfera criminal Experiência com processos criminais desde a elaboração da peça inicial acusatória, memoriais finais, razões e contrarrazões de recursos até finalização processo, incluindo participação nas audiências e outras manifestações. No âmbito do Juizado Especial Criminal (JECRIM), aplicação da Lei 9.099/95 em Termos Circunstanciados, dando andamento aos feitos, elaborando peças acusatórias quando necessário, pedidos de arquivamento, cotas, pedidos de diligências e pedidos de designação de audiências preliminares. Em Inquéritos Policiais, além da avaliação e análise das provas e prazos, realização das peças cabíveis e pedidos referentes a prisões e solturas e pedidos de arquivamentos. Ainda na área criminal, estudos de casos e doutrinas para elaboração de quesitos para realização de perícias. Na esfera cível No âmbito cível, experiência com direito de família. Elaboração de cotas para andamento do processo, pareceres, razões e contrarrazões de recursos e contestações. Na tutela de direitos difusos e coletivos Experiência com direitos difusos e coletivos quando em ações civis públicas (ACP) versando sobre improbidade administrativa. Diversas análises da regularidade da aplicação da Lei 8.666/93 em processos licitatórios. Análise de contratos firmados por Prefeituras. Elaboração e análise de documentos jurídicos, respostas administrativas a ofícios, consultas e pesquisas doutrinárias e de jurisprudências predominantes dos Tribunais. Elaboração de pareceres jurídicos. Atendimento ao público Realizado atendimento ao público, com a prévia triagem e análise dos casos e encaminhamento ao DD. Promotor de Justiça, para aconselhamento e solução.
Áreas de Atuação
Família - Juizado Especial - Penal - Processual Penal
Cidades Atendidas
Araçatuba - Birigui - Lins - Penápolis
Serviços Prestados
Acompanhamentos - Análises - Andamentos - Audiências - Consultas